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NOTÍCIAS SISCOMEX
Importação nº 061/2022
Novo padrão de contas da CAIXA
por RFBpublicado04/11/2022 11h41 Notícias
PUBLICADO DOU 04/11/2022
PORTARIA COANA Nº 89, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
COANA/SUANA/SGRFB/RFB/ME | 04/11/2022
Altera a Portaria nº 6/2019, que dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
PORTARIA INMETRO Nº 145, DE 28 DE MARÇO DE 2022
INMETRO/ME | 04/11/2022
Retificação da Portaria nº 145/2022, que aprova os Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos – Consolidado.
PORTARIA INMETRO Nº 420, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
INMETRO/ME | 04/11/2022
Retificação da Portaria nº 420/2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água – Consolidado.
RESOLUÇÃO Nº 5.998, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
DC/ANTT/MINFRA | 04/11/2022
Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras providências. Revoga a Resolução nº 5.947/2021. Esta Resolução entra em vigor em 01/06/2023.
PUBLICADO DOU 03/11/2022
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 77, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
COSIT/SUTRI/SGRFB/RFB/ME | 03/11/2022
Declara que os veículos que relaciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 78, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
COSIT/SUTRI/SGRFB/RFB/ME | 03/11/2022
Declara que os veículos que relaciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
PUBLICADO DOU 01/11/2022
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 7.840, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
SEPEC/ME | 01/11/2022
Altera o PPB para Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito, industrializado no País. Revoga a Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTIC nº 68/2019.
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 7.841, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
SEPEC/ME | 01/11/2022
Altera o PPB para Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revoga a Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTIC nº 69/2019.
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 8.079, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
SEPEC/ME | 01/11/2022
Estabelece PPB para pré-formas de liga metálica reciclável, industrializadas na Zona Franca de Manaus.
PUBLICADO DOU 31/10/2022
CIRCULAR Nº 51, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
SECEX/SECINT/ME | 31/10/2022
Determina os preços de revenda e de exportação de batatas congeladas, tendo em vista o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas, comumente classificadas no código NCM 2004.10.00, quando originárias dos Países Baixos, fabricadas pela empresa Farm Frites BV.
PORTARIA SDA Nº 690, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
SDA/MAPA | 31/10/2022
Estabelece os procedimentos e trâmites administrativos para emissão de Guia de Livre Trânsito (GLT) para vinhos e derivados da uva e do vinho. Revoga o normativo que menciona. Esta Portaria entrará em vigor em 01/12/2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 415, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
GECEX/CAMEX/ME | 31/10/2022
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 322/2022, na condição de Ex-tarifários. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 416, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
GECEX/CAMEX/ME | 31/10/2022
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 323/2022, na condição de Ex-tarifários. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 417, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
GECEX/CAMEX/ME | 31/10/2022
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 311/2022, na condição de Ex-tarifários. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 418, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
GECEX/CAMEX/ME | 31/10/2022
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação.
