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NOTÍCIAS DO COMEX
NOTÍCIAS SISCOMEX
09/11/2017 – Notícia Siscomex Importação n° 0110/2017
Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do IBAMA
09/11/2017 – Notícia Siscomex Importação n° 0109/2017
Novo Tratamento Administrativo para a NCM 4011.80.90
09/11/2017 – Notícia Siscomex Importação n° 0108/2017
Dispensa de Licenciamento – NCM 4002.19.11 e 4002.19.19
08/11/2017 – Notícia Siscomex TI nº 005/2017
Publicado novos WebServices de consultas no Portal Único
PUBLICADO DOU 10/11/2017
CONSULTA PÚBLICA Nº 27, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017
Torna pública a proposta de alteração do PPB de fechadura elétrica e fixa prazo de 15 dias para manifestações.
DECRETO Nº 9.195, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017
Institui o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras).
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.012, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a responsabilidade pelo registro no Siscoserv referente ao serviço de transporte internacional.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.013, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
A colocação de embalagem em produtos tributados adquiridos de terceiros, mesmo em substituição da original, salvo quando se destine ao simples transporte do produto, caracteriza industrialização por acondicionamento ou reacondicionamento.
PUBLICADO DOU 09/11/2017
PORTARIA Nº 2.293, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
Prorroga os prazos de vigência das emergências fitossanitárias dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Maranhão e Bahia até 30/07/2018.
RESOLUÇÃO Nº 187, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o registro de Soros Hiperimunes e altera a Resolução nº 55/2010, sobre o registro de produtos biológicos.
PUBLICADO DOU 08/11/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Retificação da IN nº 30/2017, que incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos fitossanitários para Musa spp. (banana) segundo país de destino e origem para os Estados Partes, aprovados pela Resolução Mercosul/GMC/Res. nº 23/2016.
PUBLICADO DOU 07/11/2017
CIRCULAR Nº 59, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, por ter sido verificada preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, comumente classificadas no subitem NCM 7325.91.00, originárias da Índia.
CIRCULAR Nº 60, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
Torna pública a atualização trimestral referente à homologação do Compromisso de Preços, nos termos da Resolução nº 82/2017, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados nos itens NCM 2918.14.00 e 2918.15.00, fabricado pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui), COFCO Biochemical (Maanshan) Co. Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil diretamente ou via trading company RZBC Import & Export.
PORTARIA Nº 2.293, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
Prorroga os prazos de vigência das emergências fitossanitárias dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Maranhão e Bahia até 30/07/2018.
PUBLICADO DOU 06/11/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Declara que os veículos que relaciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 39, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Declara que os veículos que relaciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 40, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Declara que os veículos que relaciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.
CONSULTA PÚBLICA Nº 26, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017
Torna pública a proposta de alteração do PPB de componentes semicondutores, dispositivos optoeletrônicos, componentes a filme espesso ou a filme fino, células fotovoltaicas e módulos de memória volátil padronizados. Fixa prazo de 15 dias para manifestações.
