Descubra o Futuro da Mobilidade: Programa Mover

Abril começou e com ele, mais novidades estão agitando o mundo do Comércio Exterior. Nesta semana, destacamos o início do Programa Mover, ICMS Paraná Inovador, entre outras notícias. Acompanhe: 

01 – Conheça o Programa Mover

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou o aguardado programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e as empresas do setor automotivo já podem dar o primeiro passo rumo ao futuro.

O Mover oferece créditos financeiros para empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção tecnológica voltada para a descarbonização da nossa frota de veículos. 

Ao assinar a portaria que regulamenta o programa, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin destacou não apenas a importância da descarbonização, mas também o aumento da competitividade e da atividade econômica. Com investimentos anunciados pelas principais montadoras, que ultrapassam os R$ 100 bilhões, o Mover está moldando o futuro da indústria automotiva brasileira.

Os próximos passos do Mover trazem mais novidades. Além da portaria de habilitação já assinada, aguardam-se decretos que definirão as alíquotas do IPI Verde e estabelecerão parâmetros obrigatórios para a comercialização de veículos novos. Isso inclui aspectos como eficiência energética, reciclabilidade e segurança, preparando o terreno para uma nova era de veículos mais sustentáveis e seguros.

Para as empresas interessadas, os requisitos obrigatórios incluem a fabricação de produtos automotivos, o desenvolvimento de projetos tecnológicos e o compromisso com pesquisa e desenvolvimento. Além disso, é necessário estar atento aos dispêndios mínimos em P&D, conforme detalhado na tabela fornecida.

O Mover não é apenas um programa; é uma visão de futuro. Seu objetivo é construir uma indústria automotiva mais sustentável, competitiva e inovadora. 

02 – Descubra o Futuro Tecnológico do Paraná: ICMS Paraná Inovador

O governador paranaense Carlos Massa Ratinho Junior anunciou o lançamento do ICMS Paraná Inovador, um programa destinado a impulsionar o desenvolvimento tecnológico do estado. Essa iniciativa, fruto da colaboração entre as secretarias da Inovação, Modernização e Transformação Digital e da Fazenda, promete abrir novos horizontes para empresas ligadas aos setores de telecomunicações e tecnologia da informação.

O ICMS Paraná Inovador oferece uma série de incentivos para empresas industriais que estejam inseridas no programa Paraná Competitivo e atuem na produção de equipamentos eletrônicos, de telecomunicação e informática. Os benefícios incluem o diferimento do ICMS em importações de componentes, partes e peças, além de um crédito presumido de 80% do valor do ICMS na venda dos produtos resultantes da industrialização.

Para participar do programa, as empresas devem atender a certos critérios, como a incorporação de softwares desenvolvidos no Brasil, a implantação de unidades fabris em municípios com instituições de ensino técnico e tecnológico, e um investimento mínimo de R$ 360 mil. Atualmente, 46 cidades paranaenses se enquadram nesses requisitos, abrindo portas para uma ampla gama de oportunidades.

O governador Ratinho Junior destacou a importância de estimular o crescimento da indústria tecnológica no Paraná, afirmando que o estado tem um DNA industrial e inovador. O secretário da Inovação, Marcelo Rangel, reforçou que o incentivo fiscal contribuirá para atrair mais investidores, acelerando a geração de empregos e trazendo novas oportunidades tanto para empresas quanto para trabalhadores.

O ICMS Paraná Inovador visa fortalecer a indústria tecnológica do estado, impulsionando o crescimento econômico e a criação de empregos. Alinhado com a visão estratégica do Paraná em se tornar um polo de referência em tecnologia e progresso econômico sustentável, esse programa é um passo significativo em direção a um futuro mais inovador e próspero.

O processo de adesão ao programa será coordenado pela Secretaria da Fazenda e pela Invest Paraná. As empresas interessadas devem estar nas posições 84, 85, 90 e 94 da tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que abrange os segmentos de eletrônicos, telecomunicações e informática.

03 – Desafios e Perspectivas na Indústria de Máquinas e Equipamentos

Em meio a um cenário desafiador, a indústria de máquinas e equipamentos enfrenta uma série de obstáculos, mas mantém sua resiliência e busca novas oportunidades. De acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), os números de fevereiro revelam uma queda nas exportações, somada a um ambiente econômico complexo.

As exportações de máquinas e equipamentos registraram uma queda significativa em fevereiro, refletindo uma tendência de retração nos dois primeiros meses do ano. A receita do setor, que considera o consumo interno, importações e exportações, atingiu R$ 19,2 bilhões em fevereiro, uma alta em relação a janeiro, porém uma queda expressiva em comparação ao mesmo período do ano anterior.

O analista de Economia e Estatística da Abimaq, Leonardo Silva, apontou que, embora exista uma expectativa de crescimento após o período do Carnaval, é fundamental aguardar o desempenho de março para projetar o restante do ano. Fatores como a taxa básica de juros, ainda em patamares elevados, exercem pressão sobre os investimentos e impactam diretamente o setor.

No que diz respeito ao comércio exterior, as exportações em fevereiro apresentaram uma queda acentuada, principalmente em relação a países vizinhos da América do Sul, como Argentina e Bolívia. Por outro lado, as importações continuam a crescer, com destaque para o papel da China como principal fornecedora de máquinas ao mercado nacional.

Apesar dos desafios enfrentados, a indústria de máquinas e equipamentos mantém uma visão positiva a longo prazo. O presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas (CSMIA) da Abimaq, Pedro Estevão Bastos, destacou que o setor está estruturalmente sólido, embora enfrente desafios conjunturais, como a seca e a queda nos preços das commodities.

A diretora-executiva de Mercado Externo da Abimaq, Patrícia Gomes, ressaltou a importância de acompanhar de perto o desempenho do comércio internacional nos próximos meses, especialmente diante da operação padrão de funcionários de órgãos federais que atuam diretamente com o comércio exterior.

Em suma, apesar dos desafios momentâneos, a indústria de máquinas e equipamentos permanece resiliente, buscando se adaptar às adversidades e explorar novas oportunidades para o crescimento sustentável no futuro.