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FAQ
Chegou a hora de saber os principais assuntos da semana 12. Confira a nossa seleção com os três principais destaques:
01 – 41% das empresas que exportam são pequenos negócios
A cada 10 empresas mercantis brasileiras que exportam, quatro são pequeno empreendimentos, segundo o levantamento da secretaria de Comércio Exterior (Secex).
O estudo revela que 40,8% dos exportadores são microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas.
Juntos, as 11,4 mil empresas desse segmento exportaram US$ 3,2 bilhões em 2022, o que representa 0,9% do total das vendas externas do Brasil.
O relatório divulgado ainda revela que, entre os anos 2008 e 2022, a quantidade de pequenos negócios exportadores cresceu três vezes mais do que as médias e grandes empresas exportadoras.
Você pode conferir o estudo completo clicando aqui.
02 – Camex zera imposto de importação de 6 produtos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação de seis produtos: dois tipos de filhas de aço; dois tipos de chapas de alumínio; modelos de pulso de aparelhos para medir pressão sanguínea e a pulsação; além de antenas para radar, com cotas específicas para cada um dos itens.
A medida já está em vigor e tem como objetivo equacionar as situações de desabastecimento interno. Isso significa que os produtos contemplados não possuem produção interna ou então não suprem o mercado doméstico.
As folhas de aço vão atender o segmento de embalagens de alimentos. No caso das chapas de alumínio irão para a produção de tanques rodoviários e peças. As antenas parabólicas serão utilizadas no controle de tráfego aéreo.
03 – Norma sobre otimização de análise de medicamentos é prorrogada
A Anvisa aprovou a prorrogação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 750/2022 até o final de março de 2024. A norma estabelece o procedimento otimizado temporário de análise de registro e pós-registro de medicamentos, insumos e produtos biológicos.
Apesar da prorrogação até 2024, assim que a Anvisa publicar uma instrução normativa específica sobre esse procedimento, a resolução será revogada.
