Anvisa atualiza procedimento de solicitação de anuência de importação para medicamentos

01 – Importação de medicamentos: Anvisa atualiza procedimento de anuência de importação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está modernizando seus fluxos de protocolo, seguindo os procedimentos 1 e 1A do Capítulo XXXIX do Anexo da RDC 81/2008. O objetivo é alinhar essas mudanças às inovações do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), tornando o processo mais eficiente.

A importação agora segue duas fases cruciais: a Autorização de Pré-Embarque e a Anuência de Pós-Embarque. Uma mudança que visa simplificar e tornar mais transparente todo o processo.

Para garantir uma navegação suave nesse novo cenário, a Anvisa forneceu códigos de assunto específicos para diferentes tipos de petições relacionadas à Autorização de Importação (AI). Com códigos atribuídos a petições primárias e secundárias, fica mais fácil entender e seguir as diretrizes.

Alterações antes do embarque? Sem problemas! Caso haja a necessidade de uma nova autorização de embarque devido a alterações nas informações, a Anvisa orienta sobre os passos a serem seguidos para garantir o andamento tranquilo do processo.

Além disso, a Anvisa trouxe uma gama de códigos de assunto específicos para diferentes finalidades. Seja para fins industriais, comerciais, pesquisa ou programas de saúde pública, há uma anuência feita sob medida para suas necessidades.

Após a chegada da carga, o importador terá que seguir procedimentos específicos. Os códigos de assunto corretos serão cruciais para uma conclusão bem-sucedida do processo de importação.

Para conferir os detalhes dessa mudança, consulte o Manual de Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO.

02 – Operação Lais de Guia: o que você precisa saber sobre as operações contra o crime no Porto de Santos

O Contra-Almirante Elson Luiz de Oliveira Góis anunciou uma missão grandiosa e estratégica, a Operação Lais de Guia. Com o envolvimento de 535 militares, essa iniciativa audaciosa visa combater o crime organizado, tráfico de armas e drogas no Porto de Santos e regiões vizinhas.

O que você precisa saber:

Força militar imponente: 

Mais de 500 militares, fuzileiros navais, meios navais, veículos blindados e até um navio-patrulha estão prontos para entrar em ação.

Colaboração entre as organizações:

Uma ação conjunta entre a Marinha do Brasil, Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos de segurança, garantindo uma frente unida contra o crime.

Inteligência em foco:

Com ênfase na inteligência, a operação visa combater ilícitos sem comprometer a operacionalidade dos portos e aeroportos.

Monitoramento avançado:

Embarcações equipadas com tecnologia de ponta irão monitorar os pontos estratégicos 24 horas por dia, mantendo um olhar atento nos gates.

Patrulhamento non-stop:

A operação acontece 24/7, sete dias por semana, assegurando uma presença constante para dissuadir e combater atividades ilícitas.

Navio-patrulha Apa:

O Apa, navio-patrulha oceânico, chegou ao Porto de Santos com tropas e equipamentos modernos para reforçar a operação.

Contexto do Decreto GLO:

Saiba que esta operação intensiva é parte de um decreto presidencial, estendendo a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) até maio de 2024. Abrangendo pontos estratégicos como os portos de Santos e Rio de Janeiro, além dos aeroportos de Guarulhos e Galeão, essa medida integrada das Forças Armadas promete transformar a segurança dessas localidades.

03 – Por que o Brasil paga mais caro pelo café importado?

Em um cenário onde o Brasil lidera a produção mundial de café, surpreendentemente, o comércio internacional do grão apresenta desafios intrigantes. Uma pesquisa exclusiva realizada pela Vixtra, uma fintech de comércio exterior, revela insights impressionantes sobre a disparidade nos preços do café brasileiro exportado e importado.

Apesar de ser o maior produtor global de café, o Brasil se depara com desafios surpreendentes na balança comercial do grão. Em 2022, o quilo de café exportado pelo Brasil alcançou USD 4,1, enquanto o café importado custou incríveis USD 11,9 por quilo, uma relação três vezes maior.

Surpreendentemente, a pesquisa destaca que, mesmo vendendo menos, outros países conseguem obter um valor agregado significativamente maior em seus produtos, solidificando suas posições no comércio global.

Um exemplo fascinante é a relação entre o Brasil e a Suíça. Apesar de pesos semelhantes nas importações e exportações, o Brasil enfrenta um desafio notável. Em 2022, as exportações brasileiras para a Suíça totalizaram USD 10 milhões, enquanto as importações atingiram USD 74 milhões, resultando em um déficit comercial de USD 64 milhões.

Em um contraste marcante, o Brasil paga 7,4 vezes mais pelo quilo importado do que recebe pelo quilo exportado à Suíça. Isso destaca um desafio expressivo na balança comercial entre os dois países.

Portanto, enquanto o café brasileiro continua a conquistar paladares ao redor do mundo, por trás da xícara há uma complexidade econômica que merece nossa atenção. Os desafios enfrentados pelo Brasil no comércio internacional de café são revelados nesse estudo, proporcionando uma visão fascinante sobre o valor desse grão precioso no cenário global.