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O Mix de Notícias de hoje está especial, com os principais destaques da semana 33 que podem afetar de forma direta ou indireta. Afinal, se mexe com o seu processo, nós estamos de olho.
No artigo de hoje você verá mais sobre as vantagens da nova licença-flex aprovada pelo MDIC, conhecerá as novidades da ApexBrasil e muito mais! Boa leitura:
01 – Conheça as vantagens da Licença-flex
O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) lançou uma novidade: as “licenças-flex”. Seu objetivo é simplificar e baratear exportações e importações no comércio exterior brasileiro.
Antes, as empresas precisam lidar com burocracias e múltiplos documentos. Agora, com esta novidade, um único documento deverá cobrir diversas operações, agilizando e economizando o processo como um todo.
Esta novidade inclui benefícios como licenças de importação pós-embarque e menos emissão de documentos. O sistema também permitirá a entrega eletrônica de documentos via site do comércio, fomentando a digitalização.
A ferramenta estará disponível para exportadores em setembro, já os importadores contaram com o benefício em março de 2024. A Secretária de Comércio Exterior (Secex) supervisionará fraudes e irregularidades.
02 – ApexBrasil quer ampliar relações com países do BRICS
O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil) afirmou que o Brasil poderá alcançar um fluxo de comércio exterior superior a US$ 1 trilhão até 2024.
Foram apresentados estudos a respeito dos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) durante um encontro da Frente Parlamentar do BRICS. Foi enfatizada a importância da diplomacia presidencial para impulsionar o comércio exterior brasileiro, mencionando a influência positiva do governo nesse aspecto.
O grupo BRICS representa grande parte do PIB e da população global, com destaque para setores como o agrícola. A ApexBrasil busca fortalecer relações, investimentos e cooperação comercial dentro do bloco, identificando oportunidades nas exportações para esses países.
A frente parlamentar do BRICS busca estreitar laços entre os países membros e seus congressos. Acredita-se que, com a volta do Brasil ao cenário internacional e uma diplomacia alinhada, o país pode aumentar sua presença comercial no bloco.
03 – Acordo “céus-abertos” é aprovado entre Brasil e Israel
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel. O texto segue para análise do Plenário após ser relatado pelo deputado Gerlen Diniz.
O acordo, assinado em 2019, adere à política de “céus abertos”, flexibilizando regras para voos comerciais e é baseado na Convenção sobre Aviação Civil Internacional de 1944, que ambos os países são signatários. Segundo o acordo, nenhum país poderá unilateralmente limitar tráfego aéreo, frequência, destinos ou serviços da outra parte, exceto por razões alfandegárias, inspeção governamental, razões técnicas ou operacionais.
Além disso, as empresas aéreas de ambos os países que operam serviços internacionais serão isentas de direitos e impostos sobre combustíveis, peças, motores, equipamentos e provisões de bordo, baseado na reciprocidade.
O relator destacou que o acordo respeita princípios constitucionais e internacionais, promovendo cooperação entre povos e a solução pacífica de conflitos. A aprovação do acordo no Congresso Nacional é necessária, conforme estabelecido pela Constituição, para tratados, acordos e atos internacionais.
