Sobretaxa de R$ 27 mil por Contêiner no Amazonas: Repercussões e Medidas

R$ 27 mil por contêiner no Amazonas. Quem opera na região está assustado com o reajuste da “taxa de pouca água” e as repercussões dessa situação você confere no Mix de Notícia dessa semana. Confira: 

01 – Saiba tudo sobre a sobretaxa de R$ 27 mil por contêiner no Amazonas

As operadoras de navegação que operam no Amazonas recentemente anunciaram uma “taxa de pouca água” de, no mínimo, 5 mil dólares por contêiner (equivalente a mais de R$ 27 mil na cotação atual), devido ao baixo nível dos rios na região. Esse aumento substancial nos custos de transporte gerou uma forte reação nos setores empresarial, econômico e político.

A secretaria executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) destaca que essa sobretaxa elimina a vantagem tributária competitiva da Zona Franca de Manaus. As novas tarifas são quase 100% superiores às praticadas em 2023, somando-se ao custo regular de 11,5 mil dólares por contêiner.

A estimativa é que, nos próximos cinco meses, a sobretaxa gere aproximadamente 750 milhões de dólares adicionais para as empresas de navegação. Tal incremento nos custos logísticos afeta diretamente a competitividade e os custos de produção das empresas que operam na região, podendo impactar negativamente o mercado local e nacional.

Diante dessa situação, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou as transportadoras MSC e Maersk para prestarem esclarecimentos sobre o aumento da “taxa de pouca água”. A MSC estabeleceu uma tarifa de 5 mil dólares por contêiner, enquanto a Maersk fixou a cobrança em 5,9 mil dólares, o que equivale a 32,8 mil reais.

O Procon-AM deu um prazo de 10 dias para que as empresas respondam à notificação. Caso sejam identificadas irregularidades, o instituto poderá aplicar medidas punitivas, como multas e outras sanções previstas na legislação de defesa do consumidor.

A implementação da “taxa de pouca água” pelas empresas de navegação que operam no Amazonas representa um desafio significativo para a economia regional, especialmente para a Zona Franca de Manaus. A resposta das autoridades e das entidades de defesa do consumidor será crucial para mitigar os impactos negativos e garantir a competitividade e sustentabilidade econômica da região.

02 – Novas possibilidades de financiamento para exportadores brasileiros pelo Proex

Empresas brasileiras que exportam bens e serviços agora têm a oportunidade de acessar recursos do Proex (Programa de Financiamento às Exportações) antes do embarque de suas mercadorias. A deliberação do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), aprovada em 11 de julho, visa beneficiar principalmente o setor de Defesa e empresas de pequeno e médio porte, que enfrentam maior dificuldade em obter financiamento através dos bancos privados.

O acesso antecipado aos recursos do Proex permitirá que as empresas possam planejar e executar suas operações com maior eficiência e menos restrições financeiras. A medida, inicialmente aprovada pelo Gecex em abril, passou por uma rigorosa avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Conselho Monetário Nacional (CMN), devido à origem dos recursos, que provêm do Orçamento da União. A aprovação do CMN em junho confirmou a liberação dos fundos, porém, devido a alterações formais na decisão original, uma nova deliberação do Gecex foi necessária.

Com a publicação da decisão no Diário Oficial da União, esperada para os próximos dias, os exportadores poderão solicitar ao Banco do Brasil, agente financeiro do Proex, o desembolso dos recursos com antecedência de até 180 dias em relação ao embarque dos bens ou faturamento dos serviços. Esta antecipação oferece uma margem significativa para que as empresas possam alinhar seus processos produtivos e logísticos com maior flexibilidade.

Para o ano de 2024, o Proex Financiamento conta com uma dotação orçamentária de R$ 2 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 1 bilhão ainda estão disponíveis. Esse montante representa uma importante fonte de financiamento para empresas que buscam expandir sua presença no mercado internacional, oferecendo condições mais favoráveis e competitivas.

A possibilidade de desembolso prévio pelo Proex é uma iniciativa que promete fortalecer a capacidade exportadora das empresas brasileiras, especialmente aquelas de pequeno e médio porte. Com acesso facilitado aos recursos financeiros, essas empresas podem incrementar sua produção, melhorar sua competitividade e ampliar sua inserção no mercado global, contribuindo assim para o crescimento econômico e a geração de empregos no Brasil.

03 – Exportação de café brasileiro bate recorde histórico

A exportação brasileira de café atingiu um volume histórico de 47,3 milhões de sacas de 60 kg no ano safra 2023/24, representando um aumento significativo de 32,7% em relação às 35,6 milhões de sacas exportadas no ciclo anterior (julho de 2022 a junho de 2023). Esse desempenho notável, divulgado no relatório estatístico mensal do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), superou em 3,6% o recorde anterior de 45,7 milhões de sacas registrado no ciclo 2020/21.

O café brasileiro foi exportado para 120 países, destacando a amplitude e importância do mercado internacional para o produto nacional. A receita cambial obtida com os embarques nos últimos 12 meses cresceu 20,7%, saltando de US$ 8,142 bilhões na temporada 2022/23 para US$ 9,826 bilhões, marcando o maior valor já registrado desde o início do levantamento das exportações brasileiras de café, em 1990.

O recorde foi impulsionado pelos embarques de 3,573 milhões de sacas em junho, o maior volume já registrado para o mês, juntamente com uma receita de US$ 851,4 milhões, também recorde para junho. No primeiro semestre de 2024, os embarques totalizaram 24,286 milhões de sacas, gerando US$ 5,331 bilhões, com aumentos de 49,6% e 50%, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar do desempenho positivo, o setor continua enfrentando desafios logísticos significativos. Ferreira apontou que, no exterior, conflitos geopolíticos impactam a logística, enquanto no Brasil, o porto de Santos (SP) está operando em capacidade máxima, dificultando o escoamento das exportações.

O recorde histórico na exportação de café brasileiro demonstra a força e a resiliência do setor, que conseguiu superar desafios logísticos e aproveitar oportunidades no mercado internacional. Com uma safra robusta e uma posição consolidada no mercado global, o Brasil continua a se destacar como um dos principais exportadores de café do mundo. No entanto, a resolução dos gargalos logísticos será crucial para manter e expandir esse sucesso nos próximos anos.