Restrições de Importação da União Europeia: tudo o que você precisa saber

Sem dúvidas, a semana 42 começou agitada devido às restrições impostas pela União Europeia para as importações. Trouxemos as principais informações para você sobre o assunto, além das novidades em relação à expansão do mercado da carne de frango do Brasil e muito mais! Confira: 

01 – Artigo 3g(1)(d): o que são as restrições de importação da União Europeia? 

O Artigo 3g(1)(d) da União Europeia (UE) é uma medida restritiva que afeta produtos de ferro e aço. Mas, calma, isso não se aplica a todos eles. Essa restrição é direcionada apenas a produtos específicos listados no Anexo XVII do regulamento. Esses produtos têm códigos tarifários bem definidos, que incluem os do Capítulo 72 e todo o Capítulo 73.

→ Embalagens Metálicas Reutilizáveis também estão na lista?

Se você está se perguntando se as embalagens reutilizáveis, como contêineres de ferro e aço, estão incluídas, a resposta é sim, mas com uma ressalva. A proibição se aplica a essas embalagens apenas se elas forem o foco da importação, como importar contêineres de aço para livre circulação. Embalagens metálicas duráveis comumente usadas para armazenar produtos importados não entram na proibição.

→ O que acontece se os produtos já estiverem na UE antes das restrições

Para produtos que já estão na União Europeia, mas ainda não foram liberados para livre circulação, existem disposições específicas. Produtos que já foram liberados para livre circulação no mercado antes da entrada em vigor das medidas restritivas não são afetados pela proibição.

→ E as importações temporárias para reparos?

Se você está se perguntando se a proibição se aplica a importações temporárias para reparo e posterior reexportação, a resposta é sim. ‘Importação’ aqui é um termo amplo que cobre todos os procedimentos alfandegários.

A data de entrada em vigor da proibição varia dependendo dos produtos e insumos envolvidos. Por exemplo, para produtos do Anexo XVII que não se encaixam em códigos NC específicos, a proibição já está em vigor desde 30 de setembro de 2023. Para produtos do Anexo XVII contendo produtos de um código NC específico, a proibição começará em 1º de abril de 2024.

Lembre-se de verificar sempre as atualizações e disposições específicas para garantir o cumprimento das regulamentações em vigor. Se você tem dúvidas ou precisa de informações adicionais, consulte as autoridades competentes. Ficar informado é a chave para manter seu negócio funcionando sem problemas.

02 – Carne de frango brasileira chega à Argélia

É hora de celebrar uma grande conquista para a indústria de carne de frango brasileira! O Brasil e a Argélia finalizaram negociações para abrir as portas do mercado argelino a esse produto de alta qualidade, e estamos aqui para contar tudo sobre isso.

Essa vitória é resultado de uma colaboração entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil. Juntos, eles trabalharam para garantir que a carne de frango brasileira atendesse aos padrões de segurança alimentar e saúde animal exigidos pela Argélia.

O Brasil é um gigante na produção de carne de frango, sendo o maior exportador e o segundo maior produtor do mundo. A qualidade e confiabilidade dos produtos brasileiros são inquestionáveis, e cerca de 36% da produção nacional é destinada ao mercado internacional.

As exportações de carne de frango do Brasil já atingiram a marca de US$ 6,73 bilhões até agosto de 2023, representando um aumento de 5,5% em relação ao mesmo período de 2022. No ano anterior, o Brasil exportou uma impressionante quantia de US$ 9,52 bilhões em carne de frango, enviando 4,6 milhões de toneladas para 170 mercados ao redor do mundo.

Os principais mercados importadores da carne de frango brasileira incluem gigantes como a China, Japão, Emirados Árabes e Arábia Saudita. Esses países confiam na qualidade e sabor do frango brasileiro, tornando-o uma escolha premium nos seus mercados.

Esta é uma notícia empolgante para a indústria de carne de frango brasileira, à medida que expande seu alcance global e continua a fornecer produtos de alta qualidade para todo o mundo. Com mais portas se abrindo, o futuro parece brilhante para a carne de frango “Made in Brazil”.

03 – Parte de porto cai no rio em Itacoatiara, no Amazonas

O Porto Novo em Itacoatiara, Amazonas, inaugurado em 2018, desabou após a passagem de um navio que provocou uma onda no Rio Amazonas. Com investimento de R$ 66 milhões, o porto tinha capacidade para receber navios de até 35 mil toneladas e contava com uma rampa de concreto armado de 128 metros para atracação de balsas de médio e grande porte.

 A estrutura já apresentava erosões causadas pelo fenômeno das “terras caídas” e o desabamento ocorreu como resultado direto da passagem do navio. Felizmente, não houve vítimas, porém o porto foi interditado. Equipes do DNIT, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros estão no local, realizando estudos e tomando medidas para a retomada das operações.

Além disso, a região do Amazonas enfrenta um intenso período de secas, o que tem afetado o trânsito de navios pelo rio e causado o aumento das taxas de frete. A dificuldade de locomoção dos cargueiros tem sido um desafio para a região.