COP 28 Anuncia o Fim da Era dos Combustíveis Fósseis

Com o fim de ano mais próximo do que nunca, temos atualizações importantes que foram debatidas durante a COP 28 e que prometem abalar o comércio internacional. Além disso, falamos sobre a renovação das quotas russas para importação de carnes brasileiras, favorecendo as nossas exportações. Confira: 

01 – O Brasil à frente na Revolução Verde

Pela primeira vez, na COP 28, uma decisão ousada: é preciso decretar o fim da era dos combustíveis fósseis. O documento final da conferência, concluída na última quarta-feira, destaca a urgência de uma “transição energética” para reduzir o uso de petróleo, carvão e gás.

O CEO do Pacto Global da ONU no Brasil, aponta o país como protagonista nessa revolução verde. Com 80% das florestas tropicais do mundo na Amazônia, o Brasil assume um papel crucial na redução da crise climática.

Os produtos brasileiros ganham vantagem. Com pegadas de carbono naturalmente inferiores, a soja brasileira se destaca, sendo a de menor pegada de carbono que chega à China. Aço e alumínio brasileiros também são heróis ambientais, emitindo menos carbono em sua produção.

Além disso, o Brasil também possui uma vantagem comparativa impressionante. Enquanto países ao redor do mundo se esforçam para se alinhar às metas de redução de carbono, o Brasil já lidera o caminho. Sua matriz energética, semelhante à que a Alemanha aspira para 2050, já é uma realidade hoje.

02 – Renovação de cotas de importação de carnes brasileiras pela Rússia impulsiona comércio bilateral

O governo russo anunciou a renovação das quotas de importação de carne bovina e aves do Brasil, com tarifas reduzidas, visando fortalecer o comércio bilateral entre os países. Serão importadas 570 mil toneladas de carne bovina, com tarifa reduzida de 50% para 15%, e 364 mil toneladas de carne de aves, com tarifa zero. Além disso, a União Econômica Eurasiática (UEEA) também estabeleceu quotas para importação de carne bovina destinada ao processamento, com tarifa zero. A medida terá validade de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

Essas medidas representam uma oportunidade significativa para o setor agropecuário brasileiro, permitindo o aumento das exportações e o fortalecimento da relação comercial entre Brasil e Rússia. Apesar das tensões geopolíticas e das sanções impostas à Rússia, o país continua sendo um importante parceiro comercial do Brasil.

No contexto das quotas já anunciadas, destaca-se também a possibilidade da instituição de uma quota para importação de 1,2 bilhão de unidades de ovos pela Rússia, com tarifa zero, no primeiro semestre de 2024. Essa medida está em discussão e pode beneficiar ainda mais as exportações brasileiras.

O governo brasileiro está empenhado em ampliar o acesso dos produtos agrícolas brasileiros aos mercados russo e da UEEA. Essas iniciativas contribuirão para impulsionar o comércio bilateral, beneficiando os produtores e exportadores brasileiros do setor de carnes.

03 – Brasil anuncia revisão profunda da Tarifa Externa Comum do Mercosul

Quase trinta anos se passaram desde a implementação da TEC, e ao longo desse tempo, acumularam-se distorções que afetam a economia e a previsibilidade nas operações de comércio exterior. O governo decidiu agir, reconhecendo a necessidade de simplificar e fortalecer a integração econômica, especialmente com eventos recentes, como a entrada da Bolívia e a assinatura de um novo acordo com Singapura.

O GT (Grupo de Trabalho) terá a missão de apresentar uma proposta de aprimoramento técnico da TEC ao Conselho Estratégico da CEC/Camex. Essa proposta, quando aprovada, será levada aos órgãos do Mercosul, marcando uma mudança significativa no cenário do comércio internacional.

Pontos Chave da Revisão:

Correção da Escalada Tarifária Invertida:

A revisão visa corrigir distorções como a escalada tarifária invertida, que atualmente favorece a importação do produto acabado em detrimento dos insumos nacionais. Isso promoverá uma competição mais justa e incentivará a produção nacional.

Mais de 10 Mil Itens em Análise:

A revisão abrange uma ampla gama de produtos, são mais de 10 mil itens. O objetivo é promover uma revisão profunda das alíquotas, identificando áreas que precisam de ajustes para tornar o comércio exterior brasileiro mais transparente e eficiente.

Transparência e Modernização:

O diagnóstico elaborado pelo GT pretende aumentar a transparência, a previsibilidade e a segurança jurídica para os agentes econômicos e operadores de comércio exterior. A modernização tarifária será implementada de forma previsível e faseada, dando tempo ao setor privado para se adaptar às mudanças.

Essa revisão não é apenas um passo rumo à modernização; é uma oportunidade de fortalecer a economia, tornar o comércio exterior mais transparente e impulsionar a integração regional. A ação do governo demonstra um compromisso sólido em promover um ambiente comercial mais justo e eficiente.