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Minérios devem voltar a ter exportação tributada?


Informação

Especialmente para você, aqui estão os três principais destaques do mundo do Comex para começar bem a semana. Confira:

1 – Gestores públicos defendem a volta do tributo sobre exportação de minérios

Durante a audiência pública que aconteceu na semana 19, debatedores defenderam a revisão da Lei Kandir. O objetivo é permitir a volta da cobrança do ICMS sobre as exportações de produtos primários não renováveis.

Dessa forma, os minérios voltariam a ser taxados e, com isso, muitos municípios seriam beneficiados com a arrecadação de parte do ICMS.

A questão entrou em pauta na Comissão de Minas e Energias durante o debate sobre a mineração e a reforma tributária.

2 – Camex zera imposto de importação para 628 máquinas industriais 

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior decidiu zerar o imposto de importação para  628 máquinas e e equipamentos. A medida é válida até 31 de dezembro de 2025 e cerca de 80% dos bens não são produzidos no Brasil.

Segundo a Camex, a redução tributária irá possibilitar que empresas importem bens avaliados em mais de US$ 800 milhões. Os principais setores beneficiados pela medida são a metalurgia, eletricidade e gás, automóveis, celulose e papel.

Outra curiosidade sobre essa novidade é que a maioria dos produtos beneficiados são provenientes dos Estados Unidos, China, Alemanha e Itália.

Além disso, entre os 628 itens, 564 são industriais com fabricação no exterior e 64 de informática e telecomunicações.

3 – Arábia Saudita é 14º destino dos calçados brasileiros 

Em abril, a Arábia Saudita ficou em 14º lugar dentre os principais destinos dos calçados produzidos no Brasil. De acordo com os dados divulgados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), o país comprou 119 mil pares, no valor de US$ 1,4 milhão.

No mesmo período do ano anterior, os sauditas também apareceram no ranking, mas em volume menor. Na comparação dos resultados, observamos que as exportações para os sauditas cresceram 148% em volume e 201,5% em receita.

No geral, as indústrias brasileiras de calçados exportaram 10,2 milhões de pares em abril, com queda de 20,7% sobre o mesmo mês de 2022.

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