Proex: mudanças importantes no Programa de Apoio às Exportações Brasileiras

Uma revolução está acontecendo nos portos brasileiros! Descubra como as tarifas portuárias estão mudando, beneficiando embarcações “verdes” e incentivando a fidelização de usuários. Além disso, saiba como os portos estão adotando abordagens flexíveis para calcular as tarifas e como isso pode resultar em descontos surpreendentes. Explore o futuro dos portos brasileiros a partir do nosso Mix de Notícias: 

01 – Atenção para as mudanças do Programa de Apoio às Exportações Brasileiras

Você sabia que o Governo Federal do Brasil está implementando mudanças no Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para impulsionar os produtos nacionais no cenário global? 

O Proex é um pilar fundamental no apoio às exportações do Brasil, visando equilibrar as condições de financiamento com as práticas internacionais. Este programa oferece financiamento direto (Proex-Financiamento) e equalização de taxas de juros (Proex-Equalização) para facilitar a vida das empresas que desejam expandir para mercados estrangeiros.

Até recentemente, exportadores brasileiros enfrentavam um dilema: a aprovação do LPCO (Licença, Permissão, Certificado e/ou Autorização) era um requisito prévio para obter suporte do Proex. Isso causava atrasos, incertezas e, muitas vezes, resultava em custos adicionais e até mesmo na perda do apoio do Proex.

Mas aqui está a grande notícia: com a Resolução CMN n° 5.103, que entrou em vigor recentemente, as coisas mudaram para melhor. Agora, a aprovação dos pedidos de apoio do Proex-Financiamento e do Proex-Equalização é permitida após a efetivação das exportações. Isso significa que você pode realizar suas exportações sem esperar pelo carimbo de aprovação.

Claro, há algumas diretrizes a seguir. O exportador deve registrar o LPCO antes da exportação, garantir que a aprovação do LPCO ocorra no mesmo ano financeiro da exportação e cumprir outras condições relacionadas ao programa Proex. O objetivo é simplificar o processo, oferecendo mais flexibilidade aos exportadores.

E aqui está o destaque: se, por acaso, o seu pedido de apoio do Proex não for aprovado, não se preocupe. Qualquer prejuízo resultante do indeferimento agora é assumido por você, o exportador. Isso coloca o controle nas suas mãos.

02 –  Mudanças nos portos brasileiros: tarifas mais leves e foco na sustentabilidade

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou uma revolução nas tarifas portuárias, com destaque para descontos surpreendentes que podem chegar a 60%. A grande novidade? Essas reduções estão direcionadas a embarcações “verdes,” que promovem práticas sustentáveis, além de embarcações de cabotagem e cruzeiros turísticos.

O cálculo das tarifas não é mais uma abordagem única para todos. Agora, as tarifas são determinadas com base no tipo de navegação e na frequência de uso do terminal. Isso não apenas beneficia os operadores de portos, mas também incentiva a fidelização dos usuários aos portos brasileiros. Uma abordagem que valoriza a flexibilidade e o compromisso a longo prazo.

Além do Porto de Santos, outros portos brasileiros, como PortosRio no Rio de Janeiro, Porto do Rio Grande no Rio Grande do Sul e Porto de Ilhéus na Bahia, também estão adotando medidas semelhantes e registrando quedas nas taxas portuárias. A ideia é que cada porto possa ajustar suas políticas de acordo com as necessidades locais, tornando o sistema de tarifas mais adaptável e benéfico para a economia local.

Nem sempre a revolução está na redução de preços, mas na forma como os custos são calculados. Em alguns dos portos mencionados, antes as tarifas eram baseadas no peso que o navio foi projetado para transportar. Agora, a cobrança é personalizada com base no tipo e peso da carga transportada, bem como no tipo de navegação. Resultado? Descontos de até 95,5%, para certos tipos de carga.

03 – Transporte de Produtos Perigosos no Mercosul: Progresso e Inovação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) liderou a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho dos Técnicos no Transporte de Produtos Perigosos (GTPP), sob a Presidência Pro-Tempore do Brasil. Esta reunião, realizada via videoconferência, reuniu mentes brilhantes do setor público e privado de cinco países: Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e, é claro, o Brasil.

Nesta reunião técnica, avanços significativos entraram em destaque, trazendo uma revolução no transporte de produtos perigosos no Mercosul. Aqui estão os destaques:

Decisão CMC nº 15/2019: O grupo debateu a incorporação desta decisão, um passo importante para alinhar as práticas no transporte de produtos perigosos entre os países do Mercosul.

Cartilha Informativa: Foi aprovada uma Cartilha Informativa sobre Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, que servirá como um guia essencial para práticas seguras.

Harmonização de Procedimentos: A busca pela harmonização de procedimentos de fiscalização é um passo crucial para garantir a segurança em todas as etapas do transporte.

Troca de Informações: Os países participantes comprometeram-se a compartilhar informações sobre regulamentos e inspeções veiculares, promovendo um ambiente colaborativo.

Os progressos alcançados nesta reunião não são apenas palavras; eles moldam o futuro do transporte de produtos perigosos no Mercosul. Os avanços prometem uma navegação mais segura e também servem como um estímulo para futuros debates técnicos.

Além disso, a abordagem atual busca a exploração de alternativas tecnológicas alinhadas com as melhores práticas regulatórias e de fiscalização. Esta iniciativa visa não apenas à eficiência, mas também à sustentabilidade, promovendo um transporte mais seguro e eficaz.