Desafios para as exportações brasileiras

Para o Mix de Notícias 44, exploramos o ICS 2, o inovador Sistema de Controle da Importação 2 na UE, redefinindo segurança e eficiência nas operações comerciais. Ao mesmo tempo, mergulhamos no impacto da nova legislação europeia sobre as exportações do Brasil, detalhando os desafios e as negociações em andamento. E, se você se interessa por números, vai adorar saber sobre o incrível aumento nas importações de pneus no Brasil em 2023. Não perca a oportunidade de ficar por dentro das grandes mudanças nos cenários internacional e nacional. Confira:

01 – Prepare-se para o ICS 2: A nova fase do controle de importação na União Europeia!

Você sabia que o comércio internacional está passando por uma grande transformação na União Europeia? É hora de ficar por dentro do Sistema de Controle da Importação 2 (ICS 2), um programa que está redefinindo a segurança e a eficiência na importação de mercadorias.

Imagine um sistema que fortalece a proteção do mercado único europeu, desde a declaração de dados de segurança até a mitigação de riscos em pontos estratégicos da cadeia logística. Isso é o que o ICS 2 traz, exigindo que os Operadores Econômicos declarem informações de segurança e proteção através da Declaração Sumária de Entrada (ENS). Uma revolução que não só protege, mas simplifica a troca de informações entre operadores e autoridades alfandegárias.

Baseado no SAFE Framework of Standards da Organização Mundial das Aduanas, o ICS 2 traz a noção de Informação Antecipada da Carga (ACI). Isso significa que dados eletrônicos são declarados antes mesmo do carregamento no país de origem, garantindo confidencialidade e segurança. Mas isso não é tudo! Com a possibilidade de vários atores fornecerem informações sobre a mesma mercadoria (multifilling), a abordagem torna-se mais robusta e ágil.

A primeira entrega do sistema ocorreu em março de 2021 e está sendo gradualmente adotado. O período de adoção para o modal aéreo vai até outubro de 2023, enquanto para as modalidades marítimas e terrestres vai até março de 2024.

O ICS 2 representa um marco na segurança e eficiência do comércio internacional. Estar atualizado e se adaptar a essas mudanças é crucial para o sucesso das operações globais. É um compromisso contínuo da UE com a segurança e eficiência nas trocas comerciais, ressaltando a importância da colaboração entre organismos internacionais e o setor privado.

 02 – Desafios e Negociações: Impacto da Legislação Europeia nas Exportações Brasileiras

A União Europeia deu um novo passo rumo à discussão sobre o desmatamento global: o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR). Esta lei entrou em vigor em junho deste ano e terá efeitos reais a partir de dezembro de 2024. 

O que ela exige? Que os importadores europeus fiscalizem suas cadeias de suprimento para garantir que seus produtos não vêm de áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020. A nova lei é rígida e exige até mesmo as coordenadas geográficas para provar de onde cada produto veio e rastrear toda a cadeia.

A grande questão é que essa lei afeta uma série de produtos do Brasil, incluindo café, soja, óleo de palma, madeira, couro, carne bovina, cacau e borracha. Cerca de 15% das exportações totais do Brasil serão impactadas, com 34% das exportações brasileiras para a Europa na mira.

A boa notícia é que o Brasil já possui sistemas de rastreamento e monitoramento confiáveis, o que poderia facilitar a comprovação das exigências europeias.

Essa missão acontece em um momento crucial, já que as negociações do Acordo Mercosul-UE estão a todo vapor. O impacto do EUDR será um fator fundamental nas concessões comerciais, e nossa equipe está pronta para debater como isso afetará o equilíbrio entre os dois blocos.

03 – Brasil: aumento nas importações de pneus em 2023

De acordo com os últimos dados da Secretaria de Comércio Exterior, as importações de pneus dispararam 28% nos primeiros nove meses de 2023, alcançando um montante expressivo de US$1,4 bilhão.

A China lidera o pelotão como um dos principais fornecedores, contribuindo com 38% do total de pneus importados, uma cifra impressionante de US$141 milhões. Mas não para por aí – o Vietnã acompanha de perto, exportando US$95 milhões, equivalente a 14% do volume total. Outros países como Índia (9%), Estados Unidos (7%), e Malásia (6%) também tiveram participação no mercado brasileiro de pneus.

O volume de pneus importados em peso aumentou em impressionantes 36%, representando um acréscimo de 116 mil toneladas em comparação com o mesmo período do ano anterior, atingindo um total de 443 mil toneladas. A ligeira queda de 5,7% nos preços também pode ter contribuído para esse boom nas importações.

Os dados mostram que após uma fase de declínio em 2020, resultado da pandemia, o Brasil tem visto um crescimento constante desde 2021. A gradual reabertura das economias globais tem sido um fator chave no aumento da demanda por pneus.

No início do ano, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aplicar uma tarifa de 16% para a importação de pneus de carga, revogando uma norma anterior que havia zerado a tarifa para a importação de cinco modelos de pneus. Mesmo com essas mudanças, a demanda crescente impulsionou o aumento nas importações nos meses seguintes.

Este é um sinal claro do potencial e da vitalidade do mercado brasileiro de pneus. A demanda crescente está moldando o cenário, e a expectativa é que as importações continuem a crescer à medida que o país se recupera e as economias ao redor do mundo retomam suas atividades.