Atendimento: +55 41 99661-0135 
Chat
Área restrita
FAQ
NOTÍCIAS SISCOMEX
Exportação n° 003/2023
Solicitação de adesão ao Programa OEA-Integrado SECEX
por Secexpublicado30/01/2023 10h37 Notícia
PUBLICADO DOU 03/02/23
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
COSIT/SUTRI/SGRFB/RFB/MF | 03/02/2023
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
COSIT/SUTRI/SGRFB/RFB/MF | 03/02/2023
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
COSIT/SUTRI/SGRFB/RFB/MF | 03/02/2023
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI.
PUBLICADO DOU 02/02/23
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.131, DE 1º DE FEVEIRO DE 2023
RFB/MF | 02/02/2023
Altera a Instrução Normativa SRF nº 369/2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, e a Instrução Normativa RFB nº 2.126/2022, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof). Revoga os dispositivos que menciona.
PORTARIA ALF/SPO Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
ALF-SÃO PAULO/SRRF8ª/RFB/Mf | 02/02/2023
Estabelece instruções para o processamento de destruição sob controle aduaneiro no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo.
PUBLICADO DOU 31/01/23
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
SRRF2ª/SGRFB/RFB/MF | 31/01/2023
Declara o alfandegado, com vigência até 22/10/2051, em caráter precário, o Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede, localizado à Praça Santos Dumont, nº 100, Bairro Aeroporto, em Boa Vista-RR. Revoga o normativo que menciona.
DECRETO Nº 11.403, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
| 30/01/2023
Altera o Decreto nº 11.375/2023, que dispõe sobre a extinção de adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior e regras transitórias.
PORTARIA ALF/GRU Nº 49, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
ALF-Aer.SP-GRU/SRRF8ª/RFB/ME | 31/01/2023
Altera a Portaria nº 3/2021, que disciplina as atribuições das Divisões, Serviços, Seções, Equipes, Grupos e CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos-SP. Revoga os normativos que menciona.
