Notícias do Comércio Exterior – Semana 05

NOTÍCIAS SISCOMEX

Importação nº 005/2024
Novos endereços eletrônicos do DECEX
por Secexpublicado23/01/2024 09h38 Notícias

Exportação nº 003/2024
Novos endereços eletrônicos do DECEX
por Secexpublicado23/01/2024 09h38 Notícias

PUBLICADO DOU 26/01/24

Não houve publicações importantes relacionadas ao Comércio Exterior

PUBLICADO DOU 25/01/24

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
COSIT/SUTRI/SGRFB/RFB/MF | 25/01/2024
Dispõe que a legislação tributária não regulamentou o ressarcimento em espécie do benefício de crédito financeiro de que trata o art. 7º, inciso II, da Lei nº 13.969/2019.

PUBLICADO DOU 24/01/24

DECRETO Nº 11.894, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
24/01/2024
Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (214PA-ACE18), firmado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

DECRETO Nº 11.895, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
24/01/2024
Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (110PA-ACE18), firmado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

DECRETO Nº 11.896, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
24/01/2024
Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (215PA-ACE18), firmado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

DECRETO Nº 11.897, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
24/01/2024
Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (216PA-ACE18), firmado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

PUBLICADO DOU 23/01/24

PORTARIA ALF/ITJ Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
ALF-PORTO DE ITAJAÍ/SRRF9ª/SGRFB/RFB/MF | 23/01/2024
Determina sobre o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí. Revoga o normativo que menciona.

PORTARIA GM/MDIC Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
GM/MDIC | 23/01/2024
Dispõe sobre os procedimentos e condições para apresentação, análise e aprovação das propostas de Compromisso de Ampliação da Capacidade Instalada de que trata o art. 57-D da Lei nº 11.196/2005, regulamentado pelo Decreto nº 11.668/2023, e dá outras providências.

PORTARIA GM/MDIC Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
CZPE/MDIC | 23/01/2024
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho para Regulamentação do Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação, instituído pela Portaria GM/MDIC nº 205/2023.

PORTARIA Nº 167 – COLOG/C EX, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
COLOG/CE/MD | 23/01/2024
Aprova as Normas para Aquisição, Registro, Cadastro e Transferência de Armas de Fogo e a Aquisição de Munições, Insumos, Acessórios e outros produtos controlados de competência do Comando do Exército. Revoga o normativo que menciona. Esta Portaria entrará em vigor em 01/02/2024.

PUBLICADO DOU 22/01/24

PORTARIA SDA/MAPA Nº 991, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
SDA/MAPA | 22/01/2024
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 dias, o projeto de Resolução Mercosul que estabelece as condições que devem cumprir as unidades de isolamento animal para a quarentena de exportação e disposições para o seu funcionamento. Revoga o normativo que menciona.