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FAQ
Atenção para as atualizações do Comércio Exterior: a sétima edição do Sistema Harmonizado acaba de ser aprovada pela Organização Mundial das Aduanas (OMA).
Atualizada a cada cinco ou seis anos, a nova versão vai entrar em vigor no início de 2022 e apesar da data parecer longe, existem mais de 350 mudanças que merecem atenção desde agora.
O Sistema Harmonizado é fundamental para a classificação das mercadorias e também serve como base para a definição das tarifas alfandegárias. Confira as principais atualizações do SH:
Nova versão do Sistema Harmonizado: o que você precisa saber
1. Agora, novos fluxos de produtos e a preocupação com as questões ambientais foram contemplados. Esta é a principal mudança entre a versão nova e a atual;
2. O lixo elétrico e eletrônico (“e-waste”) terá disposições específicas para a sua classificação, assim como os novos produtos à base de nicotina e tabaco;
3. Os drones vão passar a ter disposições específicas que devem simplificar a sua classificação;
4. Smartphones vão ganhar sua própria subposição e Nota Explicativa relacionada;
5. Os artigos que se referem a fibras de vidro e máquinas de moldagem de metais vão ser atualizados. Hoje em dia, devido aos avanços tecnológicos do setor, a classificação desses produtos está complicada e, por isso, esta atualização é importante;
6. Kits de diagnóstico para a área da saúde vão ter sua classificação simplificada;
7. A proteção da sociedade e a luta contra o terrorismo também entram em pauta na nova versão do Sistema Harmonizado. Muitas subposições foram criadas para os bens de dupla utilização e que podem acabar sendo desviados para usos não autorizados;
8. Foram incluídas também novas formas de tratamento para produtos químicos controlados, alguns poluentes orgânicos persistentes (POPs) e também fentanilos e seus derivados;
As alterações buscam além da criação de novas disposições, incluem também um melhor detalhamento no texto para garantir a aplicação assertiva das nomenclaturas. Em paralelo, a OMA continua o trabalho para desenvolver tabelas de correlação entre o modelo atual (2017) e o novo.
Enquanto isso, ficar por dentro de todas as atualizações da nova versão é fundamental para ficar preparado. Acompanhe nossas redes: Linkedin | Facebook | Instagram
Para ler a atualização da OMA na íntegra clique aqui.
