Brasil recebe aprovação para exportação de produtos agrícolas não comestíveis para a Turquia

Já pensou em fazer negócios na Turquia? No Mix de Notícias dessa semana, destacamos as novas oportunidades em aberto para comercializar com o país, além de destacar as atualizações na importação de combustíveis e a realidade do agro no país. Vale conferir:

01 – Turquia abre três novos mercados de uma só vez após missão do Mapa ao país

Sessenta dias após a missão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em Ancara, Turquia, boas notícias começam a surgir para o governo brasileiro. As autoridades sanitárias turcas aprovaram, nesta quinta-feira (02/05), o certificado internacional para a importação de gelatina e colágeno não comestíveis, além de ovoprodutos e vísceras organolépticas destinadas à alimentação animal.

No início de março deste ano, representantes do Mapa conduziram diversas reuniões com autoridades turcas, visando expandir a cooperação e o comércio de produtos agrícolas entre ambos os países. A delegação brasileira, liderada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Roberto Perosa, em conjunto com Julio Ramos, secretário-adjunto da SCRI, e Marcel Moreira, diretor do Departamento de Promoção Comercial do Mapa, estabeleceu uma agenda que incluiu reuniões bilaterais com representantes do governo turco.

Essas aprovações representam o maior registro de expansão comercial de uma só vez para o governo turco, reafirmando a confiança internacional no sistema de controle sanitário do Brasil e promovendo um aumento no fluxo comercial bilateral. Em 2023, a Turquia foi o 13º maior destino das exportações agrícolas brasileiras, com um valor de US$ 2,42 bilhões.

Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, enfatizou que essa abertura simultânea de novos mercados marca um ponto crucial nas relações comerciais entre Brasil e Turquia, destacando a qualidade e confiabilidade dos produtos agrícolas brasileiros e o crescente respaldo internacional em nosso sistema de controle sanitário.

Com a inclusão desses três novos mercados, o agronegócio brasileiro conquistou 34 aberturas comerciais internacionais apenas neste ano. Nos últimos 16 meses, foram abertos 112 novos mercados em 50 países, resultado do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

02 – Confaz aprova medidas para coibir irregularidades na importação de combustíveis

Na última semana, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou dois convênios (20/24 e 21/24) com o objetivo de coibir a criação de novos corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação e aplicação de crédito presumido.

Durante uma reunião realizada em 25 de abril, o colegiado ratificou a uniformização de procedimentos de cobrança do imposto interestadual, abrangendo a preservação de notas e documentos fiscais, além de impor novas regras na etapa do desembaraço aduaneiro, como a inclusão da solidariedade tributária.

Essa ação visa evitar situações como a ocorrida no Amapá, onde a entrada do diesel russo e outros derivados criou uma crise federativa dentro do Comsefaz e do Confaz, beneficiando o estado em detrimento dos demais.

Os convênios aprovados têm como objetivo padronizar o controle arrecadatório e garantir o recolhimento monofásico no desembaraço, exigindo toda a documentação do importador, bem como impondo a solidariedade tributária na operação de importação de combustíveis.

O Instituto Combustível Legal (ICL) classificou o resultado da reunião do Confaz como positivo, destacando que as novas medidas serão eficientes para reduzir distorções de mercado, promover a melhoria da fiscalização e evitar réplicas de tratamentos tributários similares em outras regiões do país.

Após pressão do mercado, o governo do Amapá revogou o regime especial de importação que causou prejuízos estimados em R$ 1 bilhão, somente em impostos sobre o diesel A. Esse esquema, que funcionava por meio de incentivos concedidos pelo governo amapaense, foi descredenciado após mobilização de estados prejudicados e agentes privados.

A revogação do regime especial evidenciou a importância de medidas como as aprovadas pelo Confaz para evitar irregularidades na importação de combustíveis e garantir a equidade fiscal entre os estados brasileiros.

03 – Estudo revela prejuízo histórico na exportação de soja e milho devido a deficiências logísticas no Brasil

Um estudo encomendado pela Kepler Weber, líder na América Latina em soluções para armazenagem, beneficiamento e movimentação de grãos, revela que o Brasil enfrentará, pela primeira vez, dois anos consecutivos de prêmios negativos na exportação de soja e milho, devido a deficiências na cadeia logística do país. Os resultados foram divulgados durante a Agrishow, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Bernardo Nogueira, CEO da Kepler Weber, destaca a magnitude do impacto da ineficiência no pós-colheita, que resultará em perdas de R$ 41,4 bilhões nos anos de 2023 e 2024. Essas perdas são resultado direto da falta de infraestrutura de armazenagem, que afeta a formação dos prêmios para exportação.

O prêmio de exportação, que pode ser positivo ou negativo, depende de várias variáveis, incluindo câmbio e valor pago em Chicago (EUA) em relação ao preço do grão ao chegar no navio (Free on board). Durante a safra, oferta e demanda nos portos também impactam os custos, afetando os prêmios de exportação.

No caso do milho, as perdas acumuladas nos dois anos serão de R$ 21,2 bilhões, com períodos negativos projetados entre abril e setembro. Já para a soja, as perdas somam R$ 20,1 bilhões em 2023 e 2024, com períodos negativos entre março e julho do ano passado e entre janeiro e maio deste ano.

Nogueira ressalta a importância do investimento em armazenagem para aumentar a eficiência da cadeia do agronegócio e proporcionar maior poder de decisão ao agricultor, permitindo melhores ganhos. O estudo destaca a urgência de soluções para resolver as deficiências logísticas e evitar prejuízos futuros no setor agrícola brasileiro.