Mudanças na habilitação do Siscomex

A partir do dia 16 de junho, as habilitações do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), que antes ficavam ativas por 18 meses, ficarão válidas por apenas 6 meses.

Segundo a Receita Federal, a mudança visa aprimorar o gerenciamento de risco, atualizando no sistema a base de empresas que possuem habilitação e a base de empresas com efetiva operação no comércio exterior ou com real intenção de operar a médio prazo.

A redução de prazo não causará impacto significativo no dia a dia dos importadores e exportadores, já que o cadastro é renovado a cada operação realizada no sistema. Caso necessário, a reabilitação, independentemente do tempo de inatividade, pode ser feita pelo recém-criado Portal Habilita de forma simples.

Para conferir a matéria na integra, clique aqui: http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2019/maio/habilitacoes-no-siscomex-passam-a-ser-validas-por-seis-meses

Para verificar a alteração publicada na Instrução Normativa 1.893/2019, acesse: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=100770

Tem dúvidas sobre o cadastro no SISCOMEX? Fale com a gente: 41 3024-0100 | [email protected]

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