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Transformações na Tributação Chinesa em 2025: Impactos no Comércio Exterior
Em 1º de outubro de 2025, entrou em vigor o Anúncio n° 17 da STA [2025]. Uma reforma tributária significativa na China que altera profundamente as práticas de exportação e compliance fiscal. A medida marca o fim da prática de “exportação por meio da compra de documentos de exportação de terceiros”, usada por empresas sem […]
27 de outubro de 2025
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Piloto da Reforma Tributária avança com participação de empresas OEA
01 – Receita Federal inicia fase piloto da Reforma Tributária A Receita Federal iniciou a etapa piloto da Reforma Tributária do Consumo, voltada a preparar o ambiente tecnológico e operacional que dará suporte ao novo modelo de tributação sobre bens e serviços. A iniciativa busca permitir que empresas com atuação relevante no comércio exterior acompanhem […]
27 de outubro de 2025
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LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX
NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 24/10/25 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 36, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 COSIT/SUTRI/SAT/RFB/MF | 24/10/2025 Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.40.90 da Tipi. ATO DECLARATÓRIO Nº 26, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 CONFAZ/MF | 24/10/2025 Ratifica Convênios ICMS […]
27 de outubro de 2025
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Chatbot do MDIC: um avanço digital para o comércio exterior brasileiro
A transformação digital vem ganhando espaço nas políticas públicas voltadas ao comércio exterior, e o lançamento do chatbot do MDIC reforça essa direção. A nova ferramenta promete facilitar o acesso a informações oficiais e consultas rápidas sobre regulamentações, processos e dúvidas comuns de quem já opera ou está se preparando para atuar no cenário internacional. […]
20 de outubro de 2025
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Mesmo com tarifaço, Brasil cresce em novos mercados externos
01 – Exportações brasileiras batem recorde em agosto apesar do tarifaço norte-americano Apesar da queda de 17% nas exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos em agosto, impulsionada pelo recente aumento tarifário imposto pelo governo norte-americano, o desempenho geral do comércio exterior brasileiro no período foi positivo. A movimentação portuária nacional registrou crescimento expressivo, tanto na […]
20 de outubro de 2025
Saiba mais LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX
Assunto da Semana: NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 106/2025 Implantação da Release Zambeze – Portal Único de Comércio Exterior publicado 17/10/2025 10h20 Notícia Importação nº 105/2025 Exclusão de espécies com permissão de importação publicado 15/10/2025 09h30 Notícia Importação n° 104/2025 Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação publicado14/10/2025 17h28 Notícia Importação n° 103/2025 Adesão […]
20 de outubro de 2025
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China intensifica controle sobre exportações de terras raras: impactos e reflexões para o mundo
A China voltou a movimentar o cenário global ao reforçar as restrições sobre a exportação de terras raras – um grupo de metais essenciais para a produção de baterias, motores elétricos, semicondutores e tecnologias de ponta. Embora a medida não configure um bloqueio total, ela amplia exigências de licenciamento e adiciona novos elementos à lista […]
13 de outubro de 2025
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STF restabelece normas da Antaq sobre taxa portuária de importação
01 – Supremo restabelece regras da Antaq sobre taxas de importação O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a validade das normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que regulamentam a taxa de segregação e entrega de contêineres nos portos brasileiros – serviço responsável por levar a carga da pilha até o caminhão do importador. […]
13 de outubro de 2025
Saiba mais LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX
Assunto da Semana: Clique aqui para acessar o Cronograma de desligamento LI/DI NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 100/2025 Alteração de tratamento administrativo – Decex – Material usado e bens sujeitos a exame de similaridade publicado 09/10/2025 11h18 Notícia Importação nº 099/2025 Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação publicado 06/10/2025 11h20 Notícia Importação nº […]
13 de outubro de 2025
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Hidrovias: o caminho estratégico para redução de custos e ampliação do comércio exterior
O Brasil, com sua vasta rede hidrográfica, tem nas hidrovias uma das grandes oportunidades para otimizar sua logística, diminuir custos de transporte e fortalecer sua posição no mercado internacional. À medida que o agronegócio se expande, especialmente nas regiões Centro-Oeste e Norte, caminhos alternativos ao modal rodoviário ganham relevo. No cenário global, competitividade não é […]
6 de outubro de 2025
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Transição para DUIMP: orientações e etapas do cronograma Siscomex
01 – DUIMP e migração para o Portal Único de Comércio Exterior O cronograma de ligamento da DUIMP (Declaração Única de Importação) define como serão ativadas, de forma escalonada, as operações de importação que demandam anuência de órgãos específicos ou têm características mais complexas. A partir das datas definidas, tais operações poderão ser registradas diretamente […]
6 de outubro de 2025
Saiba mais LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX
Assunto da Semana: 🔗Clique aqui para acessar o Cronograma de Ligamento Duimp NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 097/2025 Alteração de tratamento administrativo – Mapa publicado 01/10/2025 15h19 Notícia Exportação nº 018/2025 Alteração de sistema para apresentação e processamento eletrônico de pedidos de apuração ressarcimento de créditos no Programa Acredita Exportação publicado 30/09/2025 18h03 Notícia PUBLICADO DOU […]
6 de outubro de 2025
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