Novo Regime de Origem do Mercosul: impulsionando o comércio e simplificando as regras

Na reunião de cúpula do Mercosul, realizada recentemente na Argentina, o novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) foi aprovado. Essa atualização traz como novidade a adoção de melhores práticas internacionais, simplificação das normas existentes e agilidade no mecanismo de verificação e controle de origem. Neste artigo, vamos explorar as mudanças significativas no ROM e como elas impactam o comércio dentro do bloco. Boa leitura!

Maior flexibilidade nas regras de origem

Uma das principais alterações no ROM é o aumento de 5% no limite de insumos importados em um produto com origem brasileira. Isso significa que agora uma mercadoria pode ser considerada nacional se tiver no máximo 45% da sua matéria-prima proveniente de países fora do Mercosul. Essa flexibilização se aplica a 100% dos produtos industriais e 80,5% dos produtos agrícolas, enquanto os outros 19,5% mantêm o limite de 40%. A Argentina segue a mesma regra do Brasil, enquanto o Paraguai e o Uruguai têm limites diferentes, de 60% e 50%, respectivamente. Essa mudança representa um avanço significativo para fortalecer a integração econômica na região e aumentar a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.

Simplificação da prova de origem

Outra mudança importante no novo ROM é a simplificação da prova de origem. Agora, as empresas que realizam comércio entre os países do Mercosul podem fazer uma autodeclaração de origem, dispensando a necessidade do Certificado de Origem emitido por entidades habilitadas. Esse modelo traz facilidade e redução de custos ao permitir o uso de uma prova de origem mais rápida e menos onerosa. É importante ressaltar que a certificação de origem ainda é válida para atender às necessidades específicas de diferentes produtores e exportadores, especialmente as pequenas e médias empresas que podem precisar de auxílio na comprovação de origem.

Modernização e transparência

O novo ROM foi negociado a partir de 2019, com base em acordos comerciais modernos em todo o mundo. Uma das melhorias significativas é a criação de uma lista única com as regras de origem de todos os produtos, trazendo mais clareza e transparência para importadores e exportadores. Essa abordagem simplificada facilita o entendimento das regras e contribui para a eficiência do comércio dentro do bloco.

Concluindo

A aprovação do novo Regime de Origem do Mercosul representa um marco importante para impulsionar o comércio e fortalecer a integração econômica na região. Com maior flexibilidade nas regras de origem e uma prova simplificada, as empresas brasileiras poderão se beneficiar de uma maior competitividade no mercado internacional. Essa modernização atende às demandas do setor produtivo e proporciona um ambiente mais favorável para o crescimento e a expansão dos negócios dentro do Mercosul.