Atualização DUIMP: o que esperar a partir de outubro

A partir de outubro de 2024, o Brasil inicia uma transformação significativa no seu processo de importação de mercadorias. Essa mudança, que será implementada em fases, envolve a migração das operações do tradicional Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex LI/DI) para o Portal Único de Comércio Exterior, com foco nos módulos da Declaração Única de Importação (Duimp) e de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO).

O que esperar do Novo Processo de Importação (NPI)

Com a adoção do Portal Único de Comércio Exterior, o país pretende modernizar e agilizar as operações de importação. Entre as inovações está o portal de produtos, uma ferramenta que permitirá que empresas informem previamente todas as características dos produtos que desejam importar. Essa antecipação criará um banco de dados robusto, facilitando futuras operações e estabelecendo um referencial para cada novo processo de importação.
Essa evolução promete não apenas simplificar o processo para importadores, mas também fortalecer a fiscalização por parte dos órgãos anuentes e da Receita Federal. A padronização e a centralização das informações permitirão uma análise mais precisa e eficiente dos produtos importados, reduzindo o tempo de despacho e melhorando o gerenciamento de riscos.

Benefícios X Desafios

O novo processo de importação traz consigo uma série de melhorias tecnológicas, incluindo a integração dos sistemas dos órgãos públicos e privados envolvidos, a eliminação do retrabalho com o preenchimento de formulários e a fiscalização paralela e integrada entre os órgãos anuentes e a Receita Federal.
Com essa modernização, o Brasil avança em direção a um comércio exterior mais ágil, eficiente e seguro. Contudo, o sucesso dessa transformação depende da colaboração de todo o ecossistema de importação, desde os terminais e transportadores até os agentes de carga e órgãos governamentais.
Este movimento sinaliza uma nova era para o comércio exterior brasileiro, onde a tecnologia será a grande aliada para a competitividade e a inovação no mercado global. O desafio agora é garantir que todos os envolvidos estejam preparados para essa revolução e que as mudanças tragam os benefícios esperados para o país.

Cronograma detalhado

A agenda de outubro é apenas o começo da mudança. Em evento oficial, o Governo Federal anunciou o seguinte cronograma:

1º Semana de Outubro – Rio de Janeiro – Recof
2º Semana de Outubro – Rio de Janeiro – Recof e Repetro
3º, 4º e 5º de Outubro – Todos estados – Recof* e Repetro (*exceção, caso alguma SEFAZ tenha dificuldades no tratamento. Por exemplo: em SP a intenção é iniciar apenas para o RECOF SPED)
1º Semana de Novembro – Todos estados – Recof*, Repetro e Admissão Temporária.