ACORDO MERCOSUL E UE: O QUE ISSO IMPACTA EM SEUS PROCESSOS INTERNACIONAIS

Acertado na sexta-feira, dia 28 de junho de 2019, em Bruxelas (FRA), o acordo comercial entre Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) e União Europeia (UE) promete ampliar consideravelmente o PIB nacional e estreitar as relações comerciais entre Brasil e UE, facilitando procedimentos de importação e exportação.

Após duas décadas de negociação, o acordo selado entre os blocos econômicos cobre tanto temas tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, propriedade intelectual, medidas sanitárias e fitossanitárias.

A criação do acordo representa um crescimento de R$87,5 bilhões para o PIB brasileiro em 15 anos, podendo chegar a R$125 bilhões considerando a redução das barreiras não-tarifárias e o aumento esperado na produtividade do país. Quanto as exportações entre Brasil e União Europeia, espera-se ganhos de quase US$ 100 bilhões até 2035.

Além disso, o pacto representa um marco histórico no relacionamento entre os dois blocos, que representam juntos cerca de 25% do PIB e um mercado de 780 milhões de pessoas.

O QUE PREVÊ O ACORDO MERCOSUL-UE?

Em 2018, o Brasil registrou comércio de US$ 76 bilhões com a UE e superávit de US$ 7 bilhões. As exportações agrícolas brasileiras para a União Europeia chegaram a US$ 13,6 bilhões, no ano passado. O farelo de soja lidera a lista (US$ 3,4 bilhões). As importações do Brasil resultaram em US$ 2,2 bilhões, principalmente de azeite (US$ 362,5 milhões) e vinhos (US$ 156,6 milhões) dos europeus.

Atualmente, 24% das exportações brasileiras entram na UE livres de tributos. Com o acordo, o fim das tarifas de importação chegará a quase 100% das exportações do Mercosul. O restante terá acesso ao mercado europeu por meio de cotas exclusivas e redução parciais de tarifas, que serão adotadas de forma gradual. Confira como isso poderá impactar o comércio internacional brasileiro:

1 – Eliminação da cobrança de tarifas para suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões e outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais.

2 – Exportadores brasileiros de vários setores terão acesso preferencial (por meio de cotas exclusivas e reduções parciais de tarifas): carnes (bovina, suína e de aves), açúcar, etanol, arroz, ovos e mel.

3 – Foram reconhecidos como distintivos do Brasil: cachaças, queijos, vinhos e cafés. Isso significa que a identidade desses produtos será protegida no território europeu.

4 – O acordo não prevê uso de salvaguardas agrícolas especiais, o que preserva os interesses dos produtores brasileiros.

5 – Empresas brasileiras terão tarifas de exportação eliminadas para 100% dos produtos industriais.

6 – Empresas brasileiras poderão participar de licitações da União Europeia, um mercado estimado em US$ 1,6 trilhão.

7 – Redução dos custos e agilidade nos processos de importação, exportação e trânsito de bens.

8 – Produtores brasileiros poderão importar insumos de alta tecnologia com preços menores.

9 – Consumidores terão acesso a maior diversidade de produtos com preços competitivos.

Na outra mão, O Mercosul também não taxará as compras de produtos europeus, como veículos, maquinários, químicos e farmacêuticos.

O QUE ESPERAR A SEGUIR

Após assinado, o acordo ainda necessita ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos dos países que compõem o Mercosul. Sua funcionalidade integral depende ainda da ratificação pelos países que integram a UE.

Quando finalizado, estará formada a área de livre comércio mais populosa do planeta. Com um mercado de quase 780 milhões de pessoas, um PIB total de US$ 20 trilhões, o que representa aproximadamente 25% da economia mundial.

Espera-se a partir de agora um futuro promissor para o Brasil, com novas oportunidades para aqueles que pensam em otimizar seus negócios com operações internacionais através de processos de importação e exportação.

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