Notícias do comércio exterior – mercadoria com cobertura cambial

NOTÍCIAS SISCOMEX

Notícia Siscomex Importação nº 06/2019

Importação Com Cobertura Cambial de Bens Para Loja Franca

Notícia Siscomex Exportação nº 05/2019

Mudanças na Retificação e Elaboração da DU-E Por Tela

17/01/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 04/2019

Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do Inmetro

16/01/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 003/2019

Transferência de alçada das NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00, 7220.20.90

16/01/2019 – Notícia Siscomex Exportação n° 003/2019

Altera tratamento administrativo sujeito à anuência do MCTIC

PUBLICADO DOU 18/01/2019

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Prorroga, até 14/07/2019, o prazo de alfandegamento das Instalações Portuárias de Uso Público, localizadas no Porto Organizado de Santos-SP.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Preserva os efeitos do ADE nº 66/2015, referente ao recinto aduaneiro denominado Instalação Portuária de Uso Público, localizada na Ilha de Barnabé – área de Tanques – Município de Santos-SP. Revoga o ADE nº 1/2019.

CIRCULAR Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Retificação da Circular nº 1/2019, que inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 1/2014, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13″ e 14″ e de bandas 165, 175 e 185, comumente classificadas no item NCM 4011.10.00, originárias da Coreia do Sul, Tailândia, Taipé Chinês e Ucrânia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que devem apresentar o peixe salgado e o peixe salgado seco.

RESOLUÇÃO Nº 768, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Resolução nº 24/2006, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

PUBLICADO DOU 17/01/2019

CIRCULAR Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 3/2014, aplicado às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, comumente classificadas nos itens NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00, originárias da China.

PUBLICADO DOU 16/01/2019

CIRCULAR Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 1/2014, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13″ e 14″ e de bandas 165, 175 e 185, comumente classificadas no item NCM 4011.10.00, originárias da Coreia do Sul, Tailândia, Taipé Chinês e Ucrânia.

PORTARIA Nº 103, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia, constantes da Portaria nº 83/2018.

PUBLICADO DOU 15/01/2019

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
Desalfandega, por decurso de prazo, o recinto aduaneiro denominado Instalação Portuária de Uso Público localizada na Ilha de Barnabé – área de Tanques – Município de Santos-SP, administrada pela empresa que menciona.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
Desalfandega, a partir de 29/01/2019, o recinto aduaneiro situado na Rodovia João Ribeiro de Barros, km 353 – bairro Rural – Município de Bauru-SP, administrado pela empresa que menciona.

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
Torna público o novo prazo de 15 dias para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do PPB de condicionador de ar tipo split system, contida na Consulta Pública nº 40/2018.

DECRETO Nº 9.684, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
Altera e revoga dispositivo do Decreto nº 9.676/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura.

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019
Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2014 a 2018, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.

PUBLICADO DOU 14/01/2019

PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Retificação do Anexo (NR-13) da Portaria MTb nº 1.082/2018, que altera a Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13) – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação.

PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
Homologa o protocolo privado proposto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com vistas a embasar a emissão de certificação oficial brasileira, quando exigidas características individualizadas de animais, independente do mercado importador, conforme definem o art. 7º do Decreto 7.623/2011 e a IN nº 6/2014.

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Fonte: pr/gov