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FAQ
[Publicação atualizada em 18/08 às 9h]
Desde o dia 11/07, o Siscoserv (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio) está desativado pelo Ministério da Economia.
De início, o posicionamento do governo foi de que esta ação era temporária e que assim que o ano de 2021 começasse, a plataforma voltaria a operar. Porém, antes mesmo desse dia chegar, o Ministério voltou atrás e optou por descontinuar de vez com o Siscoserv.
Por que o Siscoserv foi descontinuado?
Segundo informações, a medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo Governo Federal.
O que fazer agora?
A Portaria Conjunta Secint/RFP de 26 de junho de 2020 já havia suspendido o registro de operações no Siscoserv até o dia 31 de dezembro de 2020.
Agora, tendo em vista o desligamento definitivo do sistema, os importadores e exportadores brasileiros não precisam mais se preocupar em manter as práticas relacionadas ao Siscoserv.
Além disso, ficar sempre informado é essencial para saber quais serão os próximos passos do Ministério da Economia e qual o futuro do Comércio Exterior.
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