• Atendimento: +55 41 99661-0135
  • Chat
  • Área restrita
  • FAQ
  • Português do Brasil Português do Brasil
  • English (US) English (US)
  • Espanhol Espanhol
  • Home
  • A Mastersul
  • Serviços
    • Gestão aduaneira
    • Logística internacional
    • Rodoviário nacional
  • Integridade
  • Responsabilidade social
    • One for All
    • Saúde e meio ambiente
  • Blog
  • E-books
  • Contato
    • Entre em contato
    • Trabalhe conosco
  • Home
  • A Mastersul
  • Serviços
    • Gestão aduaneira
    • Logística internacional
    • Rodoviário nacional
  • Integridade
  • Responsabilidade social
    • One for All
    • Saúde e meio ambiente
  • Blog
  • E-books
  • Contato
    • Entre em contato
    • Trabalhe conosco
  • Home
  • A Mastersul
  • Serviços
    • Gestão aduaneira
    • Logística internacional
    • Rodoviário nacional
  • Integridade
  • Responsabilidade social
    • One for All
    • Saúde e meio ambiente
  • Blog
  • E-books
  • Contato
    • Entre em contato
    • Trabalhe conosco

Notícias do comércio exterior – Manuais aduaneiros “Embarque Antecipado” de exportação


Sem categoria

NOTÍCIAS SISCOMEX

20/02/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 007/2019

Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX das NCM 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20

18/02/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 015/2019

Certificado Fitossanitário MAPA.

18/02/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 013/2019

Atualização dos manuais aduaneiros sobre o tema “Embarque Antecipado” de exportação

 

PUBLICADO DOU 22/02/2019

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Revoga o § 1º do art. 1º do Ato declaratório Executivo nº 24/2016, que divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.

 

CIRCULAR Nº 11, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Prorroga por até quatro meses, a partir de 02/03/2019, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de filmes PET, usualmente classificadas nos itens NCM 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99, originárias do Bareine e do Peru, iniciada por intermédio da Circular nº 68/2017.

 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Trata a suspensão de exigibilidade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operação com frete contratado por pessoa jurídica comercial exportadora.

 

PUBLICADO DOU 21/02/2019

CIRCULAR Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Prorroga por até dois meses, a partir de 02/08/2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo, podendo ser processados através de laminação convencional ou controlada e tratamento térmico, de espessura igual ou superior a 4,75 milímetros(mm), podendo variar em função da resistência, e largura igual ou superior a 600 mm, independentemente do comprimento (chapas grossas), originárias da África do Sul, Coreia do Sul, China e Ucrânia, comumente classificadas nos itens NCM 7208.51.00 e 7208.52.00, iniciada por intermédio da Circular nº 40/2018; e publica os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão.

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Aprova o texto da Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres, de 1972, adotada durante Conferência Internacional realizada em Londres, Reino Unido, em 02/12/1972, revisado e consolidado com as emendas adotadas por meio das Resoluções MSC.20(59) e A.737(18), bem como o texto das emendas a essa Convenção, adotadas por meio das Resoluções MSC.310(88) e MSC.355(92).

 

PORTARIA Nº 13, DE 20 DE FEVEIRO DE 2019
Altera a Portaria nº 1/2018, que define a estrutura, disciplina as atribuições das equipes e dos grupos vinculados aos Serviços, às Seções e ao Gabinete da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos e delega competências.

 

PORTARIA Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Revoga a Portaria nº 26/2019 e altera a Portaria nº 201/2018, sobre procedimentos para a apresentação e identificação de volumes de carga aérea.

 

RESOLUÇÃO Nº 442, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão imediata da importação, distribuição, comercialização e uso do insumo farmacêutico ativo losartana, fabricado pela empresa Zhejiang Huahai Pharmaceutical Co. Ltd., com planta fabril localizada em Linhai, Zhejiang Province, na China.

 

PUBLICADO DOU 20/02/2019

PORTARIA Nº 518, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera a Portaria nº 217/2019, que aprova Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e divulga o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança.

 

PORTARIA Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera a Portaria nº 137/2013, que disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela ALF-Porto de Paranaguá.

 

PUBLICADO DOU 19/02/2019

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Declara que os veículos relacionados cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.

 

CIRCULAR Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 5/2014, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicletas, exceto pneus especiais produzidos à base de kevlar ou hiten, comumente classificadas no subitem NCM 4011.50.00, originárias da China, Índia e Vietnã.

 

PUBLICADO DOU 18/02/2019

PORTARIA Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Estabelece procedimentos operacionais das exportações de mercadorias destinadas ao uso e consumo de bordo em embarcação bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional ou em cabotagem, no âmbito da jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil do Porto de São Luís/MA. Revoga a Portaria nº 1/2018.

 

PORTARIA Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Delega competência aos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em exercício na Seção de Administração Aduaneira para, entre outras atribuições, decidir sobre a habilitação e o seu cancelamento para a utilização dos procedimentos simplificados para embarque, desembarque e despachos aduaneiros de exportação e de importação de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e biocombustíveis.

 

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 267, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera a Resolução nº 255/2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe que o aspecto material da multa do inciso III do art. 711 do Regulamento Aduaneiro é omitir ou prestar de forma inexata informação de natureza administrativo-tributária, cambial ou comercial.

fonte: pr.gov

Aproveite para conhecer nosso e-book sobre DU-E: Saiba tudo sobre o novo processo de exportação!

E-book DU-E: Saiba tudo sobre o novo processo de exportação: Acessar conteúdo

Postagens populares

  • Entenda como acontece a desvalorização da moeda e suas consequências para o Comércio Exterior

  • Horário de funcionamento da receita federal para trânsitos aduaneiros!

  • Comex 2025: transformações e tendências

  • Conheça os onze Incoterms utilizados no comércio internacional

Categorias

Artigo

Informação

Legislação

Notícias

Sem categoria

Veja também

Você conhece o PROEX? Um programa que pode ajudar sua empresa a exportar mais

Se você trabalha com exportação ou quer levar seus produtos para o mercado internacional, precisa conhecer essa sigla: PROEX. Pouca gente sabe, mas esse programa do Governo Federal pode ser exatamente o empurrão que faltava para a sua empresa fechar negócios lá fora com mais facilidade — oferecendo prazos melhores, condições de pagamento competitivas e […]

12 de maio de 2025

Saiba mais

Crescimento na carga aérea reflete recuperação econômica global

01 – Setor de carga aérea registra avanço significativo em março A demanda global por transporte aéreo de cargas registrou um crescimento de 4,4% em março de 2025, atingindo um pico histórico para o mês, conforme dados divulgados pela Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA). No segmento internacional, o aumento foi ainda mais expressivo, chegando […]

12 de maio de 2025

Saiba mais

LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 042/2025 Retomada do cronograma de implementação do pagamento integrado da taxa de vigilância sanitária ao Portal Único Siscomex publicado05/05/2025 17h52 Notícia Importação nº 041/2025 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa publicado05/05/2025 15h09 Notícia PUBLICADO DOU 09/05/25 PORTARIA MMA/MDIC/SGPR/CC-PR Nº 1386, DE 7 DE MAIO DE 2025 GM/MMA | 09/05/2025 Regulamenta o […]

12 de maio de 2025

Saiba mais

Quer receber conteúdo relevante diretamente na sua caixa de entrada? Inscreva-se em nossa newsletter e esteja sempre por dentro.

i i i i

A Mastersul Comex é uma assessoria em Comércio Exterior, especialista em Despacho Aduaneiro e Logística Internacional há quase 20 anos. Acreditamos no legado de parceria, integridade e alegria que estamos deixando no mundo. Juntos, ajudamos pessoas e movemos o mundo!

Mastersul

Quem somos

Premiações e certificados

Área de atuação

Ferramentas

E-books

Acesso restrito

Links úteis

Downloads

Serviços

Gestão aduaneira

Logística internacional

Rodoviário nacional

Contato

Entre em contato

Trabalhe conosco

Outros

Seguimentos

Blog

Responsabilidade social

Política de cookies

Declaração de privacidade

Matriz Curitiba
  • Rua João Negrão, 162 – 5º andar – CEP 80010-200

  • +55 (41) 3024-0100

FILIAL PARANAGUÁ
  • +55 (41) 3423-7051

FILIAL LONDRINA
  • +55 (43) 3351-1210

FILIAL ITAJAÍ
  • +55 (47) 99658-5146

Filial Foz do Iguaçu
  • +55 (41) 98785-1304

© 2025 Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Visuality

Voltar