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20
março
2020
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Saiba quais são as medidas econômicas para enfrentar a crise do Coronavírus no Brasil

Como medida para amenizar os impactos econômicos causados pela disseminação do Coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou um conjunto de medidas avaliadas em 147 bilhões de reais, o chamado: Pacote Antivírus.

Ao todo, 83,4 bilhões de reais serão destinados à população mais vulnerável, como os idosos, e 59,4 bilhões de reais para a manutenção de empregos. Reunimos aqui, as principais medidas econômicas adotadas pelo Governo Federal e demos destaque para aquelas que tem impacto direto no Comércio Exterior. Boa leitura!

Pacote Antivírus e o Comércio Exterior

Uma das medidas que o governo já aprovou no que diz ao Comércio Exterior foi uma alteração na Instrução Normativa nº 680/2006 que agiliza o despacho aduaneiro para a importação de produtos que vão ajudar no combate ao Coronavírus. Você pode ver a lista completa dos produtos aqui.

Além disso, outra medida anunciada é a redução do IPI até o final de ano (Imposto sobre Produto Industrializados) para produtos nacionais e importados que tenham relação com o enfrentamento da doença. As alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar também serão zeradas até o final de 2020.

As outras medidas

Para os idosos, a principal ação será a antecipação das duas parcelas do 13° para aposentados e pensionistas. Neste ano, elas serão liberadas em abril e maio, liberando R$ 46 bilhões.

Já para a população mais pobre, o governo informou que vai liberar aproximadamente R$ 3 bilhões para o Bolsa Família. Valor que corresponde a inclusão de mais de 1 milhão de famílias entre os beneficiários.

Nas empresas, o pagamento do Simples Nacional e o depósito do FGTS dos trabalhadores poderá ser adiado por três meses. As contribuições ao Sistema S também serão reduzidas pela metade e, além disso, a renegociação de crédito e recebimento de créditos serão facilitados.

Outra ação que governo também anunciou foi o repasse exclusivo de R$ 4,5 bilhões do fundo DPVAT – seguro veicular obrigatório – para o combate ao Coronavírus.


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