Aumento de impostos de importação favorece setor químico

01 – Aumento de impostos de importação favorece setor químico

A recente decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), trouxe uma importante conquista para a indústria química brasileira, especialmente para a Bahia. A aprovação do aumento das alíquotas de importação para 29 produtos, incluindo produtos químicos, foi celebrada pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) como um passo fundamental para proteger a competitividade do setor no mercado nacional.

Com a medida, a tributação para esses itens, que variava entre 7,6% e 12,6%, agora passa a ser de 12,6% a 20%, válida por um ano. Essa elevação visa mitigar os impactos negativos da concorrência externa, que vinham prejudicando a produção local.

A decisão da Camex foi fundamentada no aumento expressivo das importações de produtos químicos nos últimos 12 meses, em alguns casos atingindo um crescimento de 583%. Esse cenário reduzia drasticamente a competitividade das empresas brasileiras, levando à perda de empregos e à diminuição da produção interna. A deliberação levou em conta estudos técnicos e o risco de desabastecimento de produtos não-produzidos no Brasil.

Dentre os pedidos analisados, a Camex aprovou o aumento temporário das tarifas de importação de produtos químicos listados em 29 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Contudo, outros 33 pedidos de elevação de alíquotas para diferentes produtos do setor foram negados.

A FIEB, em parceria com outras federações e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), desempenhou um papel central na articulação em prol dessa mudança. Um manifesto assinado pela FIEB e outras entidades industriais, em apoio ao pleito da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), ressaltava a importância estratégica do setor petroquímico para o Brasil. O documento destacou que, mesmo sendo um dos maiores exportadores de petróleo e gás, o país vinha sofrendo com a inundação de produtos químicos estrangeiros, vendidos a preços de custo ou até abaixo, o que colocava em risco a indústria nacional.

Nos últimos meses, a FIEB tem intensificado seus esforços para revitalizar a indústria petroquímica. O lançamento de um painel dedicado ao setor no Observatório da Indústria, em parceria com o Cofic, e a criação de um grupo de estudos sobre a competitividade da petroquímica baiana, liderado pelo SENAI Cimatec, demonstram o compromisso da federação com a busca de soluções para os desafios atuais.

O aumento das tarifas de importação de produtos químicos representa uma vitória para a indústria química brasileira, garantindo mais competitividade para as empresas nacionais e assegurando a manutenção de empregos e da produção local. O apoio da FIEB e de outras entidades foi crucial para essa conquista, e o monitoramento contínuo das tarifas deve garantir que o setor continue a prosperar, especialmente na Bahia, onde a indústria química desempenha um papel econômico central.

02 – Greve nos portos dos EUA?

A ABIMÓVEL (Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário) comunicou recentemente como anda as negociações entre o Sindicato de Estivadores dos Portos da Costa Leste e Golfo dos Estados Unidos (ILA) e a United States Maritime Alliance (USMX) para a renovação do contrato de trabalho, que expira em 30 de setembro, têm sido complicadas, sem sinais claros de um acordo iminente.

Essa falta de progresso nas discussões entre as partes eleva a possibilidade de uma greve da ILA a partir de 1º de outubro. Caso isso aconteça, a paralisação pode afetar os portos e terminais que abrangem a Costa Leste e o Golfo dos EUA, impactando significativamente o transporte de cargas e, por consequência, a indústria de móveis, que depende de uma logística eficiente para exportação.

Embora ainda seja uma possibilidade e não uma certeza, a ABIMÓVEL trouxe algumas recomendações para que as empresas do setor se preparem para essa eventualidade. É fundamental que indústrias e distribuidores busquem alternativas e desenvolvam estratégias para minimizar os impactos que uma greve dessa magnitude poderia causar em suas operações. Entre as medidas possíveis, destacam-se:

1. Explorar rotas alternativas: Identificar portos ou terminais que possam ser menos afetados pela paralisação ou buscar rotas alternativas que desviem dos portos em questão.

2. Antecipação de embarques: Caso seja viável, antecipar o envio de mercadorias antes do início da greve, evitando possíveis atrasos e gargalos logísticos.

3. Revisar contratos logísticos: Verificar cláusulas de contratos com transportadoras e agentes de logística, buscando flexibilizar termos em caso de interrupção dos serviços.

4. Monitorar negociações: Acompanhar de perto os desdobramentos das negociações entre a ILA e a USMX, avaliando os riscos e as oportunidades de adaptação de curto e médio prazo.

É essencial estar atento e proativo, buscando garantir a continuidade de suas operações mesmo diante de um cenário adverso.

03 – ANTT alerta para impactos de aumento de impostos sobre pneus para transportadores

Durante uma audiência na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ressaltou os riscos que o aumento do imposto sobre pneus de veículos de carga traria para o setor de transporte rodoviário, especialmente para os transportadores autônomos. A proposta previa uma elevação da alíquota de 16% para 35%, o que poderia agravar os custos dos transportadores, considerando que os pneus representam cerca de 10% do valor total do frete.

Segundo o Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), 94% dos transportadores são de pequeno porte, operando com até três veículos. O aumento dos impostos sobre pneus tornaria difícil para esses profissionais repassar o custo adicional ao valor do frete, comprometendo a viabilidade econômica de suas operações e colocando em risco a continuidade de seus negócios.

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), rejeitou a proposta de aumento das alíquotas, uma decisão vista como crucial para evitar uma crise no setor. A participação da ANTT na audiência pública foi essencial para demonstrar os impactos negativos que o aumento teria sobre os transportadores e a cadeia logística nacional.

A situação é especialmente delicada, considerando o histórico de paralisações no setor, como a greve dos caminhoneiros em 2018, desencadeada pelo aumento dos preços do diesel. Esse episódio destacou a vulnerabilidade do setor diante de variações nos custos operacionais, e a rejeição do aumento das alíquotas surge como uma vitória para a categoria e para a economia.

A rejeição do aumento é um exemplo claro da importância da interação entre agentes públicos e representantes de setores econômicos estratégicos para preservar a sustentabilidade de suas operações e evitar prejuízos maiores ao país.